Angola passes new law scrapping need for local investment partner

Angola passes new law scrapping need for local investment partner: (Em português mais abaixo)

Angola’s parliament approved unanimously on Thursday a new law to facilitate private investment into sub-Saharan Africa’s third largest economy, doing away with the need for local partners and a minimum spend of one million dollars.

The new law, which does not apply to the oil, mining or the finance sectors, is a cornerstone of President Joao Lourenco’s attempts to open up and diversify the Angolan economy in a bid to revive growth battered by a fall in the price of oil.

Previously foreigners looking to invest in Angola had to, in most sectors, join with a local partner who by law was required to have at least a 35 percent stake. Investors had long described the requirements as restrictive.

Angola has been hit by the fall in oil prices on which it is largely dependent and Lourenco, who took office in September 2017, is exploring ways of diversifying the economy.

REUTERS

 

O parlamento de Angola aprovou por unanimidade na quinta-feira uma nova lei para facilitar o investimento privado na terceira maior economia da África Subsaariana, eliminando a necessidade de parceiros locais e um gasto mínimo de um milhão de dólares.

A nova lei, que não se aplica aos sectores petrolífero, mineiro ou financeiro, é uma pedra angular das tentativas do Presidente João Lourenço de abrir e diversificar a economia angolana numa tentativa de relançar o crescimento atingido pela queda do preço do petróleo.

Anteriormente, os estrangeiros que pretendiam investir em Angola tinham que, na maioria dos sectores, juntar-se a um parceiro local que, por lei, era obrigado a ter pelo menos uma participação de 35 por cento. Os investidores há muito descreveram os requisitos como restritivos.

Angola foi atingida pela queda nos preços do petróleo, da qual é altamente dependente e Lourenço, que assumiu o cargo em setembro de 2017, está explorando formas de diversificar a economia.