ATIVIDADE SOBRE DIREITOS HUMANOS NA UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA (Brasil)

unama soea sebastian balduncielSimulação da Organização dos Estados Americanos  na UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA- UNAMA, Belém do Pará, Brasil. O evento (SOEA) representa de forma prática o trabalho da Assembleia Geral da OEA, cujos membros são as 34 nações independentes do continente americano e 10 países observadores. Os países-membros (delegações) se comprometem a defender os interesses do continente americano, buscando soluções pacíficas para o desenvolvimento econômico, social e cultural de cada país. Como parte da SOEA tiveram lugar várias palestras de expertos em diferentes áreas. Pela Rede de ONGS da América Latina participou o Presidente da Rede o Cientista Político e Internacionalista, Sebastian Baldunciel, quem falou sobre direitos humanos no continente, desde o Pacto de San Jose de Costa Rica até a atualidade.

O contexto político e histórico em que o Pacto foi criado, a Guerra Fria, as Ditaduras Militares, a divisão do Mundo em dois grandes blocos e a necessidade de Estados Unidos de garantir a influência na América Latina. No Brasil o Pacto tem força de Lei em 1992. O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a reparar os familiares de Damião Xavier, morto por maus tratos em uma clínica psiquiátrica do Ceará conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outro caso de grande repercussão que chegou à Corte foi o que deu origem a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que criou mecanismos para coibir e prevenir a violência familiar.

Logo do evento as autoridades da Rede de ONGs da América Latina e da UNAMA decidiram tratar ações em conjunto, como por exemplo trabalhar em rede dando cursos “on line” e presenciais, ademais desenvolver pesquisas, fazer atividades, e fomentar a cooperação educativa em pareceria com outros centros de estudos e universidades.